Pontes, Daniel Pacheco

  

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Nome
Título
Área
Documento
Unidade
Ano
Abreu, Amanda Moniz de
Os crimes de perigo abstrato na Sociedade Global de Risco
Direito - Direito
TCC
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
2013
Leandro, Thaís Guerra
A descriminalização do porte de drogas ilícitas para consumo pessoal e o estigma...
Direito - Direito
TCC
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
2015
Melo, Ana Maria Aguiar Assunção de
As finalidades da pena como critério de legitimidade e de limitação à imposição de...
Direito - Direito
TCC
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
2013
Oliveira, Jorge Falcão Marques de
A aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes tributários federais...
Direito - Direito
TCC
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
2014
Pinto, João Otávio Torelli
A responsabilização criminal da pessoa jurídica é um mecanismo adequado e eficaz...
Direito - Direito
TCC
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
2013
Silva, Paulinne Yoshie Ishikawa Virgolino da
Exclusiva proteção de bens jurídicos, sob a ótica da subsidiariedade do direito ...
Direito - Direito
TCC
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
2013
Silva, Raphael Sant'Anna da
Dolo Eventual no Anteprojeto do Novo Código Penal (PLS 236/2012)
Direito - Direito
TCC
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
2013
Souza, Otávio Henrique Pereira de
A natureza jurídica da infração prevista pelo artigo 28 da Lei 11.343/06 – porte...
Direito - Direito
TCC
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
2013
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