Direito - Direito
Resultado: Exibindo 10 de 198 na página 16 de 20
Nome
Título
Área
Documento
Unidade
Ano
O significado de ressocialização na sociedade contemporânea
Prostituição em Espanha: a problemática legalização "versus" abolição da atividade...
A Atuação do Poder Judiciário diante da Discriminação Positiva da Pessoa com Deficiência...
Regimes de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil: do Estado nacionalista...
Estatuto da Metrópole: avanços, limites e desafios na gestão metropolitana brasileira...
O instituto da desapropriação à luz da função social da propriedade rural
Delimitação do sentido normativo dos princípios da universalidade, integralidade...
Controle de convencionalidade e diálogo de cortes: alternativas para a solução de...
O acordo de leniência da Lei nº 12.846/2013
A aplicabilidade do direito estrangeiro nas relações internacionais de consumo pelo...
Resultado: Exibindo 10 de 198 na página 16 de 20