Resíduos de desastres ambientais: um olhar diferenciado sobre o rompimento da Barragem...

Este trabalho de pesquisa insere-se na área de Engenharia Ambiental, subárea de Resíduos Sólidos, e aborda como eixo temático o rompimento da Barragem do Fundão, da Empresa Samarco, no município de Mariana/MG, no ano de 2015, no que diz respeito aos aspectos relacionados à produção desses resíduos, bem como a sua disposição, gestão e ainda os impactos físicos, químicos, biológicos, legais e sociais presentes no contexto desse rompimento. A pesquisa apresentou como objetivo maior a análise da lama, como principal resíduo sólido no evento do rompimento da barragem, com ênfase em sua constituição, disposição, nocividade e ainda seus impactos em diversos campos sociais. A metodologia utilizada pautou-se na busca de aportes teóricos e legais do tema, como também a análise do desastre por meio de registros fotográficos. O material foi obtido por ocasião de visita técnica realizada no ano de 2016 em áreas atingidas entre os municípios de Mariana e Barra Longa, incluindo alguns subdistritos, durante a realização da disciplina optativa Monitoramento Ambiental – Estudo de Caso, a qual integra a matriz curricular do curso de Engenharia Ambiental, da Universidade de São Paulo. A pesquisa conclui que a maior tragédia ambiental da história do Brasil começou a ser desenhada muito antes do dia 05 de novembro de 2015. É possível inferir que o desastre ocorreu por força de uma legislação ultrapassada e de uma gestão comprometedora, uma fiscalização deficitária e do absoluto descaso da Empresa Samarco com o meio ambiente e vidas humanas. Tem-se a ideia de que os resíduos sólidos provenientes de desastre devem ser caracterizados bem como apresentar um plano de gestão e destinação adequada, dentro do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, obrigatório à todo município conforme a PNRS. No entanto, a abordagem desse tipo específico de resíduo não acontece, prevalecendo medidas para conter crises e não medidas preventivas para evitar os desastres. Clama-se, neste contexto, mudanças na legislação e na forma das concessões de licenças, aliadas a uma fiscalização efetiva por parte dos órgãos governamentais competentes.

Título em Inglês

Waste from environmental disasters: a different perspective about the rupture of the Fundão dam (Samarco), in Mariana MG

Palavras-chave em Inglês

Mariana disaster
Waste management

Resumo em Inglês

This research work is part of the Environmental Engineering area, Solid Waste sub-area and discusses as a thematic axis the rupture of the Samarco dam in the municipality of Mariana/MG, in the year 2015, regarding aspects related to production, disposal and management, as well as the physical, chemical, biological, legal and social impacts of this disruption. The main objective of this research was to analyze the mud, as the main solid waste in the event of dam rupture, with emphasis on its constitution, disposition, harmfulness and its impacts in several social fields. The methodology used was based on the search for theoretical and legal contributions of the subject, as well as the analysis of the disaster through photographic records. This material was obtained during the technical visit carried out in 2016 at the site of the disruption and affected areas, during the course of the optional Environmental Monitoring - Case Study, which integrates the curricular matrix of the Environmental Engineering course at the University of São Paulo. The survey concludes that the greatest environmental tragedy in the history of Brazil began to be drawn long before November 5, 2015. It is possible to infer that the disaster occurred due to outdated legislation and compromising management, and Samarco's absolute disregard for the environment and human lives. The idea is that solid waste from disasters must be characterized, as well as to present a plan of management and adequate destination, within the Municipal Plan of Integrated Management of Solid Waste, obligatory to all municipalities according to PNRS. However, the approach to this specific type of waste does not happen, thus managing the crisis that a disaster causes and what prevails are measures to contain crises and not preventive measures. So, this context claims for changes in the legislation and in the form of licensing concessions, coupled with effective oversight by the relevant government agencies.

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Data de Publicação

2019-04-18

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