Trabalho de Conclusão de Curso

Documento

Autoria

Carvalho, Gabriela de Souza

Unidade da USP

Data de Apresentação

Orientador

Montaño, Marcelo

Banca

Bertazi, Marcio Henrique
Malvestio, Anne Caroline

Título em Português

Identificação e análise dos elementos essenciais da rede institucional de suporte à promoção do saneamento básico nos assentamentos rurais: estudo de caso do Projeto de Assentamento Comunidade Agrária Nova São Carlos (São Carlos - SP)

Palavras-chave em Português

Assentamentos rurais
Saneamento básico
Rede institucional
Adequação ambiental
Políticas públicas

Resumo em Português

A luta pela Reforma Agrária é uma das grandes formas de resistência à desigualdade social enfrentada pelo Brasil. E é importante entender que para a consolidação da Reforma Agrária é fundamental que sejam observados os aspectos de qualidade de vida e saúde ambiental dentro dos assentamentos rurais. Assim, sendo o saneamento básico um dos aspectos cruciais tanto para a qualidade de vida quanto para a preservação ambiental, e, portanto, uma questão de saúde pública, este trabalho teve como objetivo investigar a composição essencial da rede institucional de suporte à promoção do saneamento básico dentro dos assentamentos rurais. Para o trabalho investigativo foi realizada pesquisa documental, que gerou um mapa conceitual. Foi desenvolvido também um estudo de caso do Projeto de Assentamento Comunidade Agrária Nova São Carlos, a fim de verificar como essa rede institucional se reflete na rotina de um assentamento. Os resultados obtidos a partir de pesquisa documental indicaram que o Plano de Desenvolvimento do Assentamento (PDA) ou Plano de Recuperação do Assentamento (PRA), que são instrumentos de planejamento, são elementos centrais para o cumprimento das atribuições relativas as saneamento básico dentro dos assentamentos rurais, exercendo papéis fundamentais no que se refere à proposição de ações e articulação entre órgãos responsáveis a nível municipal, estadual e nacional. Além disso, os planos indicam elementos essenciais para a execução dos projetos de infraestrutura, incluindo ações para a sua adequação ambiental. Concluiu-se que o Projeto de Assentamento Comunidade Agrária Nova São Carlos encontra-se em situação de fragilidade em relação à rede institucional de promoção ao saneamento básico, já que não foi possível constatar a existência desses instrumentos de planejamento. Além disso, a não execução de obras de rede de distribuição de água, que já haviam sido acertadas ente os órgãos responsáveis e tinham financiamento garantido, sugerem graves problemas de articulação ente os órgãos envolvidos.

Palavras-chave em Inglês

Rural settlements
Basic sanitation
Institutional network
Environmental adequacy
Public policies

Resumo em Inglês

The fight for Agrarian Reform is one of the greatest ways to resist social inequality in Brazil. And it is important to understand that for the consolidation of the Agrarian Reform it is fundamental that issues as quality of life and environmental health inside rural settlements are addressed. Therefore, as basic sanitation is one of the crucial aspects for quality of life as well for environmental preservation and, consequently, a public health issue, this study aimed to investigate the essential composition of the institutional network that supports the promotion of basic sanitation inside rural settlements. For the investigative task, a document based research was performed, which generated a concept map. A case study was also conducted in order to find out how this institutional network reflects in the daily life of a settlement. The results obtained from the document based research suggest that the Settlement Development Plan or the Settlement Recuperation Plan, which are planning instruments, are central elements for the accomplishment of the assignments regarding basic sanitation inside rural settlements, playing fundamental roles that refer to action proposals and collaboration between government bodies involved from the city level to the national level. In addition, the plans indicate essential elements for the implementation of infrastructure projects, including actions for their environmental adequacy. In conclusion, it was found that the Settlement Project Comunidade Agrária Nova São Carlos is in a fragile situation within the institutional network for basic sanitation promotion, since it was not possible to find whether there actually was one of those planning instruments elaborated for this specific settlement. Furthermore, the fact that the water distribution network construction, which was settled between the institutions and had guaranteed financing, did not happen suggest serious collaboration problems between the institutions involved.

Arquivos

AVISO - A consulta a este documento fica condicionada na aceitação das seguintes condições de uso:
Este trabalho é somente para uso privado de atividades de pesquisa e ensino. Não é autorizada sua reprodução para quaisquer fins lucrativos. Esta reserva de direitos abrange todos os dados do documento bem como seu conteúdo. Na utilização ou citação de partes do documento é obrigatório mencionar nome(s) do(s) autor(es) do trabalho.

Souza_Carvalho_Gabriela_tcc.pdf (15.41 Mbytes)

 

Data de Publicação

2017-01-10

Número de visitas

769

Número de downloads

806