Trabalho de Conclusão de Curso
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Autoria
Unidade da USP
Data de Apresentação
Orientador
Título em Português
O direito por outras vozes: reflexões críticas a partir da música de Racionais Mc’s e Bezerra da Silva
Palavras-chave em Português
Cultura popular
Ideologia jurídica
Crítica do direito
Sensibilidade
Transformação social
Resumo em Português
Por que alguns sujeitos são “juridicamente mudos” se todos são iguais perante a lei? O presente trabalho se lança à tarefa de analisar criticamente algumas das formas de reprodução simbólica do Direito, a partir de uma perspectiva de abertura aos sentidos de justiça, Estado, Direito e desigualdades presentes na música popular brasileira. Essa abertura se mostra fundamental a um Direito que, de longa data, parece estar “surdo” a determinadas vozes sociais. Em razão disso, inicialmente pretende-se identificar o papel mistificador da ideologia jurídica e da insensibilidade no operar deste Direito. Partindo destas reflexões, é possível investigar com maior lucidez as vozes eleitas para este estudo, bem como os movimentos culturais em que se inserem: Racionais MCs e Bezerra da Silva, hip hop e samba. Tais vozes, intimamente atreladas ao lugar social de onde são proferidas, exercem importante função na luta pela hegemonia e na crítica a práticas associadas às normas jurídicas, aos controles e à repressão estatal. Nesse sentido, a proposta central deste trabalho é ouvir e analisar o que dizem estes “porta-vozes da mudez jurídica”, especialmente no que se refere a: a) criminalidade; b) repressão policial; c) Estado e Direito; d) questões de raça; e) pobreza, exclusão e capitalismo; e f) favela e periferia. A arte popular pode ser um caminho para que o Direito se desenclausure e destampe seus ouvidos. Mas não só: um caminho para que ele efetivamente consiga ouvir observações críticas acerca daquilo que lhe diz respeito, sensibilize-se e permita-se a transformação.
Título em Inglês
Law by other voices: critical reflections from Racionais MC's and Bezerra da Silva's music
Palavras-chave em Inglês
Popular culture
Juridical ideology
Criticism of Law
Sensitivity
Social transformation
Resumo em Inglês
Why are some people “juridically voiceless” if all people are equal before the law? This work intends to analyze some of the forms of the symbolic reproduction of the Law from an openness perspective of the senses of justice, State, Law and inequalities present in the Brazilian popular music. This openness is fundamental to a Law that seems to be “deaf” to certain social voices for a long time. For this reason, this study initially intends to identify the mystifying role of juridical ideology and insensitivity that works in Law. Based on these considerations, it is possible to investigate with greater clarity the voices chosen for this study as well as the cultural movements in which they operate: Racionais MC‟s and Bezerra da Silva, hip hop and samba. Such voices, closely linked to the social place from where they are spoken, play an important role in the struggle for hegemony and in the criticism of practices related to the juridical rulings, controls and state repression. In this way, the main proposal of this work is to listen and to analyze what these “juridical muteness spokespeople” are saying, especially with regard to: a) criminality; b) police repression; c) State and Law; d) issues of race; e) poverty, exclusion and capitalism; and f) favela. Popular art can be a way to uncover Law ears. But not only that: it could create a path in which Law can effectively listen to critical remarks about what concerns to itself, sensitize and allow itself the transformation. Key-words: Law. Popular culture. Juridical ideology. Criticism of Law. Sensitivity. Social transformation. Racionais MCs. Bezerra da Silva.
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Data de Publicação
2014-01-31
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