Trabalho de Conclusão de Curso

Documento

Autoria

Campos, Ana Carolina Zavaglia Malta

Unidade da USP

Data de Apresentação

Orientador

Gajardoni, Fernando da Fonseca

Título em Português

Autocomposição como meio de resolução de conflitos civis: a mediação

Palavras-chave em Português

Autocomposição
Conflitos Civis
Meios Alternativos de Solução de Conflitos
Mediação

Resumo em Português

O presente trabalho tem por escopo analisar a autocomposição como método eficaz de resolução de conflitos civis, com foco no mecanismo da mediação. Será estudado como os meios autocompositivos podem contribuir para a solução adequada ao tipo de controvérsia, considerando as partes e a natureza do conflito. Serão avaliados a importância da utilização desses mecanismos e os obstáculos para sua implantação, bem como a utilização e o avanço das vias autocompositivas na legislação, na doutrina e na prática jurídica brasileiras, relacionando o estudo à crescente preocupação do Direito com a celeridade processual. Por fim, serão apresentadas três formas autocompositivas - mediação, conciliação e negociação – com enfoque e detalhamento no procedimento de mediação.

Palavras-chave em Inglês

Alternative Dispute Resolutions
Civil conflicts
Mediation

Resumo em Inglês

This thesis aim to analyze Alternative Dispute Resolutions as an effective method to solve civil conflicts, focusing in mediation mechanism. Will be studied how ADR can contribute to the appropriate solution to the type of controversy, considering the parties and the nature of the conflict. Will be assessed the importance of using these mechanisms and obstacles to its implementation, as well as use and advancement pathways of ADR in Brazilian legislation, doctrine and practice law, relating the study to the growing concern of the Law about speedy trial. Finally, will be introduced three forms of Alternative Dispute Resolutions - mediation, conciliation and negotiation - with focus and detail to the mediation procedure.

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Data de Publicação

2013-11-27

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