Trabalho de Conclusão de Curso

Documento

Autoria

Gasiola, Gustavo Gil

Unidade da USP

Data de Apresentação

Orientador

Matos, Thiago Marrara de

Título em Português

O instituto da concessão e a infraestrutura

Palavras-chave em Português

Concessão
Parceria público-privada
Infraestrutura

Resumo em Português

Este estudo tem por objetivo analisar a relação entre o instituto da concessão no direito administrativo e a infraestrutura. Para tanto, realizou-se uma comparação entre o regime jurídico de diferentes espécies de concessão. A íntima relação entre esses contratos administrativos e o desenvolvimento da infraestrutura é analisada sob a ótica da disponibilização de ferramentas eficazes e eficientes para o administrador público.

Palavras-chave em Inglês

Concession
Public-private partnerships
Infrastructure

Resumo em Inglês

This study aims to analyses the relationship between the concession in Administrative Law and the infrastructure. Thus, we compared the legal framework of different species of concession. The close connection between these administrative contracts and infrastructure development is analyzed from the perspective of providing effective and efficient tools for the public administrator.

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Data de Publicação

2015-05-27

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