Trabalho de Conclusão de Curso

Documento

Autoria

Nogueira, Beatriz Carvalho

Unidade da USP

Data de Apresentação

Orientador

Severi, Fabiana Cristina

Título em Português

Violência obstétrica: análise das decisões proferidas pelos tribunais de justiça da região sudeste

Palavras-chave em Português

Direito e Gênero
Direito Constitucional
Saúde da Mulher
Acesso à justiça

Resumo em Português

O objetivo central da presente pesquisa consistiu na análise dos acórdãos dos Tribunais de Justiça da região sudeste relacionados à problemática da violência obstétrica. Para que fosse possível referida análise, utilizamos o referencial teórico que aborda as relações entre Direito e Gênero, para que assim pudéssemos entender o papel do Direito na manutenção e criação do discurso patriarcal na sociedade. Além disso, realizamos uma revisão bibliográfica referente à temática da violência obstétrica para que fosse possível entendermos sua relação com a violência de gênero. A partir da teoria estudada e da análise realizada nos acórdãos componentes da amostra da presente pesquisa pudemos perceber a importância de uma legislação específica relacionada à violência obstétrica. Além disso, observamos que é fundamental que os Tribunais passem a julgar de acordo com uma perspectiva de gênero, fazendo com que o Direito seja um espaço de transformação e de consequente diminuição das desigualdades de gênero.

Título em Inglês

Obstetric violence : analysis of judgments delivered by the southeast courts of justice

Palavras-chave em Inglês

Law and Gender
Constitutional Law
Women’s health
Access to Justice

Resumo em Inglês

The main objective of this research was to analyse the decisions of Courts of Justice of Brazil’s southeastern region that related issues with obstetric violence. To make it possible, we used the theory that deals with the relationship between law and gender. This has made possible our understanding of the role of law in the maintenance and creation of patriarchal discourse in society. In addition, we realized a literature review related to the issue of obstetric violence to make possible to understand its relation to gender violence. From the theory study and analysis on the components of the sample judgments we realized the importance of specific legislation related to obstetric violence. In addition, we observed that is essential that the courts start to judge according to a gender perspective, so that the law could be a space of transformation and consequent reduction of gender inequalities.

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Data de Publicação

2016-08-26

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