Trabalho de Conclusão de Curso

Documento

Autoria

Matubara, Alexandre Hideto

Unidade da USP

Data de Apresentação

Orientador

Domingues, Juliana Oliveira

Título em Português

Cartel e programa de leniência à luz da teoria dos jogos

Palavras-chave em Português

Mercado
Firma
Custos de transação
Concorrência
Direito antitruste
Teoria dos jogos
Cartel
Programa de leniência
PalavraChave9

Resumo em Português

Os programas de leniência têm sido amplamente utilizados no combate aos carteis, porém, também têm suscitado várias dúvidas e incertezas, tanto sobre sua legitimidade quanto sua efetividade. O presente trabalho tem o objetivo de analisar os carteis e os programas de leniência sob a perspectiva da teoria dos jogos, para que se possa afirmar ao final a real efetividade do programa de leniência. Para tanto, analisa-se, primeiramente, as características e interações que ocorrem no mercado, seus riscos e custos, instituições imprescindíveis, bem como as condições e estruturas que favorecem a formação de carteis. Depois, passar-se-á para a análise estratégica dos agentes econômicos e sua relação com a cooperação, vistos sob a perspectiva dos jogos iterados finitos e infinitos, da teoria dos jogos. Por fim, serão analisados os programas de leniências, suas peculiaridades e diferentes modelos, incluindo o brasileiro, bem como o clássico jogo do Dilema do Prisioneiro, sua relação com a leniência, e as conclusões sobre o objetivo inicial.

Título em Inglês

Cartel and leniency program in the light of game theory

Palavras-chave em Inglês

Market
Firm
Transactional costs
Competition
Competition law
Game Theory
Cartel
Leniency program
PalavraChave9

Resumo em Inglês

Leniency programs have been widely used in the fight against cartels, however, they have also raised serious doubts and uncertainties, about their legitimacy and also effectiveness. This study aims to analyze the cartels and leniency programs from the perspective of the game theory, so that we can say in the conclusion the real effectiveness of the leniency program. In order to do that, we analyze, first, the characteristics and interactions that occur in the market, its risks and costs, essential institutions and the conditions and structures that contribute for the formation of cartels. Then, will be moving to the strategic analysis of the economic agents and their relation to cooperation, seen from the perspective of finite and infinite iterated games, from the game theory. Finally, we will study leniency programs, its peculiarities and different models, including the Brazilian, as well as the classic Prisoner's Dilemma game, its relationship with leniency, and the conclusions on the initial goal.

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Data de Publicação

2016-08-25

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