Trabalho de Conclusão de Curso

Documento

Autoria

Andrade, Mariana Cunha de

Unidade da USP

Data de Apresentação

Orientador

Nojiri, Sérgio

Título em Português

Alienação Parental e o Sistema de Justiça Brasileiro

Palavras-chave em Português

Síndrome da Alienação Parental
Alienação Parental
Falsas Memórias
Pesquisa Empírica
Análise jurisprudencial

Resumo em Português

O presente trabalho busca, de maneira introdutória, traçar um panorama a respeito da Alienação Parental a partir de análises doutrinárias, a fim de trazer uma breve contextualização histórica que ressalta a atribuição do papel de cuidadora à mãe, e busca compreender a questão da primazia materna estabelecida por uma construção sociocultural dos papéis parentais e das relações de gênero. Ademais, busca-se apresentar diversas definições e incertezas acerca do termo Síndrome da Alienação Parental, proposto pelo Dr. Richard Alan Gardner, a partir de uma revisão da literatura nacional e internacional, bem como suas características e formas de manifestação nos sujeitos envolvidos. Também, o trabalho analisa as falsas alegações e a implantação de falsas memórias de abuso sexual, como instrumentos típicos da Síndrome da Alienação Parental, à luz do direito e da psicologia. Estuda-se o que são falsas memórias, como elas se formam e como podem afetar a identidade das pessoas e prejudicar, em uma última análise, a realização da justiça. Como objetivo principal, o trabalho discute, empiricamente, o papel do Judiciário na resolução dos conflitos envolvendo o tema. Como o Poder Judiciário encara as alegações de alienação parental ou de abuso sexual? Qual é o sexo predominante dos genitores alienadores? Quais os atos de alienação parental que são alegados pelas partes? Quais medidas os magistrados tomam para que a alienação parental seja evitada ao máximo? Para que se possa entender o fenômeno da alienação parental para além dos livros, a pesquisa empírica se mostra item indispensável. Para tanto, é feita uma coleta de dados sobre todos os casos reais envolvendo alienação parental nos Tribunais de Justiça de São Paulo e de Minas Gerais, entre os anos de 2009 e 2014. Trata-se, portanto, de um estudo demográfico e empírico quantitativo que trará um panorama das ações que envolvem o tema do fenômeno da Alienação Parental. Por fim, o trabalho apresenta algumas possíveis soluções para o problema da alienação parental, envolvendo a mediação, a guarda compartilhada e a elaboração de planos parentais.

Palavras-chave em Inglês

Parental Alienation Syndrome
Parental Alienation
False Memories
Empirical Research
Case Law Analysis

Resumo em Inglês

In an introductory way, this research aims to give an overview about Parental Alienation from doctrinal analysis, in order to bring a brief historical background that underscores the attribution of the caregiver role to the mother, and tries to understand the issue of maternal primacy established by a sociocultural construction of parental roles and gender relations. In addition, it seeks to present several definitions and uncertainties for the term Parental Alienation Syndrome, proposed by Dr. Richard Alan Gardner, from a review of national and international literature, as well as its characteristics and forms of manifestation in the subjects involved. Also, the paper analyzes the false claims and the implementation of false memories of sexual abuse, as typical instruments of Parental Alienation Syndrome, under law and psychology. It studies what are false memories, how they are formed and how they affect people’s identity and harm, in a final analysis, the realization of justice. As its main purpose, the paper empirically discusses the judiciary's role in conflict resolution involving the theme. How the judiciary faces the allegations of parental alienation or of sexual abuse? What is the predominant gender of alienating parents? What acts of parental alienation are alleged by the parties? Which measures the magistrates take to avoid parental alienation? To be able to understand the phenomenon of parental alienation in addition to the books, empirical research appears to be an indispensable item. For this purpose, a data collection is made on all actual cases concerning parental alienation in the Courts of Justice of São Paulo and Minas Gerais, between the years of 2009 and 2014. It is, therefore, a demographic and empirical quantitative study that will give an overview of lawsuits involving the Parental Alienation phenomenon. Finally, the paper presents some possible solutions to the problem of parental alienation, involving mediation, shared custody and the development of parenting plans.

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Data de Publicação

2017-05-24

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