Trabalho de Conclusão de Curso

Documento

Autoria

Luzia, Vitor Rinaldi de

Unidade da USP

Data de Apresentação

Orientador

Diniz, Gustavo Saad

Título em Português

Holding como estrutura de sociedades familiares

Palavras-chave em Português

Holding familiar
Sociedade familiar
Processo sucessório
Instrumentos societários

Resumo em Português

Mesmo com as mudanças do mercado nas últimas décadas, as sociedades familiares ainda representam grande parte das sociedades. Entretanto, a forte centralização de seu comando na pessoa do sócio-fundador geralmente ocasiona graves consequências no momento da sucessão. Tanto a administração como o controle societário podem ser dissipados com a transmissão das participações societárias para os herdeiros. Por isso, previamente, essas podem ser transferidas para uma sociedade holding. As participações societárias que serão transmitidas aos herdeiros se referem à sociedade holding, e não às sociedades controladas. Assim, a holding exerce todos os direitos decorrentes de seu status socii, o que representa uma votação uniforme para toda a família, evitando que conflitos internos causem prejuízos para a família. A criação de uma pessoa jurídica com o propósito de abrigar a família e suas participações societárias, somada a instrumentos societários como acordo de acionistas e o conselho de administração, fortalecem os vínculos entre os seus membros. A administração das sociedades do grupo pode ser executada pelos herdeiros, todavia, estes devem ter passado por treinamentos para esse cargo. Caso contrário, a administração pode ser atribuída a um profissional que não faça parte da família, ficando esta restrita ao controle de seus atos em órgãos colegiados da empresa, como o conselho administrativo, ou na sociedade holding.

Palavras-chave em Inglês

Family holding company
Family company
Successory process
Corporate law instruments

Resumo em Inglês

In spite of the market changes over the last few decades, family companies still represent a major part of all companies. However, the centralized control of the company founder usually leads to serious consequences for company succession. Both the administration and the corporate control can be dispelled with the transfer of equity interests to heirs, but previously, these can be transferred to a holding company. The equity interests that will be transmitted are those relating to the holding company, not of subsidiaries. Thus, the holding company exercises all rights deriving from its status socii, which represents a whole family uniform voting, preventing harms caused by internal conflicts to the family. The creation of a legal entity specially to embrace the family strengthens bonds among its members. The management of the company can be executed by the heirs, however, they must have undergone training for this position. Otherwise, the administration can be attributed to a professional who is not part of the family, while heirs control his actions in collegiate bodies of the company, as the administration board, or a holding company.

Arquivos

AVISO - A consulta a este documento fica condicionada na aceitação das seguintes condições de uso:
Este trabalho é somente para uso privado de atividades de pesquisa e ensino. Não é autorizada sua reprodução para quaisquer fins lucrativos. Esta reserva de direitos abrange todos os dados do documento bem como seu conteúdo. Na utilização ou citação de partes do documento é obrigatório mencionar nome(s) do(s) autor(es) do trabalho.

VitorRinaldideLuzia.pdf (632.98 Kbytes)

 

Data de Publicação

2013-12-20

Número de visitas

2022

Número de downloads

6394