Trabalho de Conclusão de Curso

Documento

Autoria

Valverde, Rodrigo Mendonça

Unidade da USP

Data de Apresentação

Orientador

Lima, Cíntia Rosa Pereira de

Título em Português

A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance: da análise do instituto à uma nova proposta

Palavras-chave em Português

Responsabilidade civil
Perda de uma chance
Advogado
Crítica à doutrina tradicional
Nova proposta

Resumo em Português

A temática relativa ao instituo jurídico da responsabilidade civil revela-se, atualmente, como sendo o objeto de estudo de muitos juristas, sobretudo em razão da grande aplicabilidade prática e consequências financeiras que o seu domínio pode render aos operadores do direito, uma vez que a maior parte das ações que tramitam em nossos tribunais versam sobre ela. Neste contexto, a perda de uma chance surge como um campo novo e propício à criatividade do jurista, principalmente por não ter em nosso sistema jurídico civil consenso quanto à sua forma de aplicação na seara das responsabilidades civis. Tendo em vista tal situação, o presente trabalho visa abordar da maneira mais completa possível este tão intrigante instituto que é o da “responsabilidade civil pela perda de uma chance”, fazendo uma conexão com aqueles casos em que a atuação negligente de um advogado no desempenho de suas funções foi o responsável pelo prejuízo experimentado por um terceiro, e que se relaciona com a perda definitiva da oportunidade de se obter um determinado resultado pretendido por este último. Além disso, aproveitaremos a oportunidade para propor uma nova forma de conceber o mesmo instituto jurídico, tomando por base as críticas que apresentaremos à forma como os autores clássicos o abordaram.

Palavras-chave em Inglês

Civil liability
Loss of chance
Attorney
Critique of traditional doctrine
New proposal

Resumo em Inglês

The theme on the institute's legal liability is revealed to day as the object of study of man y jurists, mainly because of great practical applicability and financial consequences that can enable your domain to jurists, since most of the lawsuits in our courts deal with it. In this context, the loss of chance emerges as a new field that is conducive to the creativity of the jurist, especially for the lack of civil consensus in our legal system on its application form in the area of civil liabilities. Given this situation, this paper aims to address as fully as possible this so intriguing subject such as the institute's "liability for loss of chance" by making a connection with those cases where the negligent actions of an attorney in the performance of its functions was responsible for the loss experienced by a third party, and which relates to permanent loss of the opportunity to achieve a particular result. Moreover, we take the opportunity to propose a new way of conceiving the same legal institution, based on the present critique of how the classical author sad dressed it.

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Data de Publicação

2013-12-20

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