Trabalho de Conclusão de Curso

Documento

Autoria

Oliveira, André Dib de

Unidade da USP

Data de Apresentação

Orientador

Cardoso, Jair Aparecido

Título em Português

Assédio moral na relação de emprego

Palavras-chave em Português

Assédio moral
Relação de emprego
Responsabilidade civil
Compensação

Resumo em Português

O presente trabalho tem como objetivo estudar o instituto jurídico do assédio moral na relação de emprego. Para tanto, inicialmente analisa-se a evolução do direito do trabalho bem como da globalização, fazendo as interfaces necessárias à compreensão de como o referido fenômeno surgiu. Estuda-se, a seguir, como o assédio moral se apresenta na doutrina e legislação nacional e estrangeira, o que permite visualizar a forma com que o tema vem sendo tratado nessas searas e quais os próximos passos que podem ser dados em busca de uma efetiva diminuição do assédio moral no âmbito empregatício, por meio de medidas repressivas e preventivas. Posteriormente, o próprio instituto do assédio moral será analisado mais detalhadamente, a partir de seus requisitos caracterizadores, sujeitos envolvidos nessa relação e quais as consequências à vítima, ao agressor e a toda a sociedade. Por fim, a partir do estudo do instituto da responsabilidade civil, será possível aferir como o agente causador do dano poderá ser responsabilizado por suas condutas humilhantes e atentatórias contra a dignidade da pessoa humana. Neste ponto, o estudo da teoria dos novos danos é de suma importância para a compreensão do fenômeno de uma forma mais técnica. Considerando que a nova mídia digital devido aos avanços tecnológicos é um meio bastante utilizado atualmente para que o agressor empregue uma campanha persecutória à vítima, será examinado os meios de provas dentro desta temática.

Palavras-chave em Inglês

Harassment
Employment relationship
Liability
Compensation

Resumo em Inglês

The present work aims to study the legal institution of harassment in the employment relationship. For this purpose, initially analyzes the evolution of labor law and globalization, making the necessary understanding of how the above phenomenon emerged. It is studied, then, how de harassment presents itself in doctrine and national and foreign legislation, allowing to see the way the issue is being addressed in these crops and what the next steps that can be taken in pursuit of an effective decrease of the harassment in employment context, by repressive and preventive measures. Subsequently, the harassment will be analyzed in more detail, from characterizing their requirements, individuals involved in this relationship and the consequences to the victim, the offender and the whole society. Finally, from the study of the institution of civil liability, will be possible to gauge how the agent that causes the damage may be liable for their humiliating and conduct prejudicial to the dignity of the human person. At this point, the study of the theory of new damage is of paramount importance for the understanding of the phenomenon in a more technical way. Whereas the new digital media due to technological advances is a medium widely used today for the attacker employs a persecutory campaign to the victim, the means of evidence will be examined within this theme.

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Data de Publicação

2015-05-11

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