Trabalho de Graduação Integrado

Documento

Autoria

Santos, Rita de Cassia Mota

Unidade da USP

Data de Apresentação

Orientador

Alves, Gloria da Anunciação

Banca

Alves, Gloria da Anunciação (Presidente)
Girotto, Eduardo Donizeti
Ferreira, Erica Cristina

Título em Português

Geografia e questão racial: a lei 10.639/03 no currículo oficial de geografia do estado de São Paulo

Palavras-chave em Português

Lei 10.639
Ensino
Geografia
Proposta curricular do estado de São Paulo
África
Negro
Preconceito
Racismo
Desigualdades raciais

Resumo em Português

Sendo o negro sistematicamente excluído das oportunidades de escolarização desde a abolição até os anos 2000, e sofrendo com uma sociedade que, apesar de crer na existência do mito da democracia racial, permanece com seus traços racistas e escravistas do passado, a Lei 10.639/03 (fruto das demandas de luta do Movimento Negro Brasileiro), que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Africana e Afro brasileira nos ensinos fundamental e médio, tanto no setor público quanto no setor particular representou um grande avanço para o combate do racismo e desigualdades raciais na escola. Porém, mesmo treze anos depois de sua sanção, percebemos poucas mudanças no âmbito do currículo escolar, pois o ensino de História da África e Afro-Brasileira é muitas vezes esquecido, e quando abordado é quase sempre de maneira equivocada e preconceituosa, demonstrando o grande despreparo dos professores para tratar sobre a temática. Além dessa dificuldade, temos ainda a falta de adaptação curricular da Lei em outras disciplinas, pois reduzimos sua obrigatoriedade de aplicação apenas as disciplinas de História, Artes e Literatura, como se as outras disciplinas não tivessem nenhuma relação com essa obrigatoriedade. Percebendo a necessidade de se descolonizar todo o currículo escolar e combater a hierarquização de conhecimentos, culturas e povos, para que seja possível a eliminação da discriminação racial e a construção de uma sociedade racialmente igualitária, tomamos como objetivo principal deste trabalho, a análise da implantação da Lei 10.639/03 no Currículo de Geografia do Estado de São Paulo. Nesse contexto, buscamos abordar como se deu a construção da visão preconceituosa sobre o negro e a África e compreender um pouco sobre a história da educação dos negros no Brasil.

Título em Inglês

Geography and racial question: the law 10.639/03 in the official Geography curriculum in the State of São Paulo

Palavras-chave em Inglês

Law: 10.639/03
Education
Geography
State of São Paulo Curricular Proposal
Africa
Black people
Prejudice
Racism
Racial Inequalities

Resumo em Inglês

Black people in Brazil have been systematically excluded from the opportunities of schooling since the abolition of slavery in 1888, and have been suffering within a society which, despite believing the myth of a racial democracy, keeps traits of the racist slavery mentality from the past. The law 10.639/03, product of the demands and struggles of the Brazilian Black Movement, makes compulsory the teaching of African and Afro Brazilian History and Culture in primary and secondary education, both in the public and in the private sectors. This law represented a great advancement in the fight against racism and racial inequality in schools. However, thirteen years after its sanction, little change can be noticed in school curricula. African and Afro Brazilian studies remain often forgotten, and when approached it’s frequently in a mistaken and prejudiced fashion, showing how unprepared teachers are to treat the subject. Furthermore, the law limits its scope to History, Arts and Literature, resulting in the lack of adaptation of the curriculum in other subjects, as if they had no relation to the issues addressed by the law. This work aims to analyse the implementation of the law 10.639/03 in the Geography curriculum in the State of São Paulo. realizing the need to decolonize the entire school curriculum and to combat the hierarchization of knowledge, cultures and peoples in order to eliminate racial discrimination and enable the construction of a racially egalitarian society. In this context, we seek to discuss how the construction of the prejudiced view of the black person and the African continent occurred and to understand the history of the education of black people in Brazil.

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Data de Publicação

2017-06-27

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