Permanência e Soberania Alimentar na cidade: análise ambiental integrada da Comuna...

A demanda por diversidade de alimentos de qualidade, em conformidade com a tradições locais, é prerrogativa da Soberania Alimentar e também uma urgência tanto do ponto de vista social, de garantia do direito básico à alimentação e de fortalecimento de um modelo de produção agrícola não degradador, quanto do ponto de vista ambiental, para que a produção se dê em favor do meio ambiente. O objetivo do presente trabalho foi produzir uma análise ambiental integrada do meio físico e jurídico da Comuna da Terra Irmã Alberta, única experiência até o presente momento de ocupação do MST no município de São Paulo, como subsídio para o planejamento da implantação de Sistema Agroflorestal (SAF). Foram analisados dados históricos, jurídicos - urbanísticos e ambientais vigentes. Para análise física, foram avaliadas a série-histórica de 15 anos (2001-2016) de focos de fogo do Banco de Dados de Queimadas (INPE) e variáveis climáticas de temperatura (T°C médias, máximas e mínimas), Umidade Relativa do ar média (UR%) e precipitação total (mm) mensal interanual, dados georreferenciados de focos de fogo do INMET, características geológicas, geomorfológicas, pedológicas (frações do solo) e de orientação de vertentes. Também fez parte do trabalho a investigação de fertilidade do solo (macronutrientes) e física (frações areia, silte e argila) em 4 pontos da Comuna, atendendo uma demanda social dos acampados e visando melhoria do manejo do solo. A análise integrada procurou verificar a existência de correlação entre variáveis do meio físico no desencadeamento de incêndios florestais na Comuna. Os resultados mostraram o número de registro de focos de fogo em cada núcleo (o Núcleo 1 com o menor e o 4 com o maior); os locais com mais ocorrências apresentam solos de textura média e média arenosa, situam-se em vertentes convexas, de declividade acentuada (20 a > 50%, metodologia de Ross, 2012), cujo fator de propagação de fogo (velocidade) nesse intervalo é o mais alto (2,0 a 4,5); têm orientação de vertente norte; cobertura vegetal em sua maioria rasteira (capoeira); solos apresentam alta taxa de toxidez por Al (m%), em três dos quatro núcleos a saturação por bases (V%) ficou abaixo de 25%, indicando solos inférteis, baixa CTC; solos ácidos em todos pontos; as ocorrências de fogo se deram em mais de 80% dos casos durante a estação seca do inverno e primavera, em meses com baixa UR% (entre 62,74 e 81,6%), sem chuva por 15 dias e com diferença de 7, em média, entre o registro de fogo e a última precipitação. Foram sugeridas quatro espécies para introdução no SAF: Feijão guandu (Cajanus cajan) para adubação verde, Aroeira mansa (Schinus terebinthifolius Raddi), Abacaxizeiro (Ananas comosus L. Merril), Embaúba (espécies Cecropia saxatilis e Cecropia pachystachya) e Copaíba (Copaifera langsdorffii) – todas nativas, adaptadas às condições edafoclimáticas locais, e com potencial para geração de renda aos acampados. Juridicamente identificou-se haver maior coerência entre o uso empreendido na Comuna com as legislações (federal, estadual e municipal) urbanísticas e ambientais do que os usos pretéritos; pontos de conflito no PDE e Zoneamento que ameaçam uma grande área de relictos de Mata Atlântica, dentro e fora dos limites do Acampamento, indicando uma flexibilização do uso urbanístico sobre uma área cuja legislação é bastante restritiva à supressão.

Título em Inglês

Permanence and Food Sovereignty in the city: integrated environmental analysis of Sister Alberta Land Commune

Palavras-chave em Inglês

Integrated Analysis
Food Sovereignty
Agroforestry System
Permanence

Resumo em Inglês

The demand for diversity of quality food, in accordance with local traditions, is a prerogative of Food Sovereignty and also an urgency from the social point of view, guaranteeing the basic right for food and strengthening a model of non-degrading agricultural production, as from the environmental point of view, so that the production takes place in favor of the environment. The objective of the present work was to produce an physical and legal integrated environmental analysis of the Sister Alberta Land Commune, the only dated experience of the MST occupancy in the city of São Paulo, as subsidy for planning the implementation of the Agroforestry System (SAF). Historical, legal - urban planning and environmental data were analyzed. For the physical analysis, the 15-year historical series (2001-2016) of fire sources of the Burned Data Bank (INPE) and temperature climatic variables (T ° C average, maximum and minimum), Relative Humidity (RH%) and total precipitation (mm) monthly interannual, georeferenced data of the fire sources from INMET, geomorphological, geological, pedological (soil fractions) and slope orientation characteristics were evaluated. Soil fertility (macronutrients) and physical (sand, silt and clay fractions) research in 4 points of the Commune was also part of the study, attending a social demand of the camped and aiming to improve soil management. The integrated analysis sought to verify the existence of a correlation between variables of the physical environment in triggering the forest fires in the Commune. The results showed the number of fire sources in each nucleus (Nucleus 1 with the lowest and 4 with the largest); the sites with more occurrences have soils of medium texture and sandy average are placed in convex slopes, of marked slope (20 to > 50%, Ross methodology, 2012), whose fire propagation factor (velocity) in this range is the highest (2,0 to 4.5); have northern slope orientation; mostly vegetation cover (capoeira); soils showed high toxicity by Al (m%), in three of the four cores the base saturation (V%) was below 25%, indicating infertile soils, low CTC; acid soils at all points; fire events occurred in more than 80% of the cases during the dry season of winter and spring, in months with low RH% (between 62,74 and 81.6%), without rain for 15 days and with a difference of 7, on average, between the fire record and the last precipitation. Four species were suggested for introduction into the SAF: Pigeon pea (Cajanus cajan) for green manure, Aroeira mansa (Schinus terebinthifolius Raddi), Abacaxizeiro (Ananas comosus L. Merril), Embaúba (Cecropia saxatilis and Cecropia pachystachya) and Copaíba (Copaifera langsdorffii ) - all native, adapted to the local edaphoclimatic conditions, and with potential to generate income for the camped. Juridically it was identified that there is greater coherence between the use engaged in the Commune with the urban and environmental legislation (federal, state and municipal) than the past uses; points of conflict in the PDE and Zoning that threaten a large area of Atlantic Forest relics, inside and outside the limits of the Camp, indicating a relaxation of urban use over an area whose legislation is quite restrictive to suppression. Key words: Integrated Analysis, Food Sovereignty, Agroforestry System, Permanence.

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Data de Publicação

2019-02-14

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