Alteração do Plano Diretor de Diadema em 2015 um destaque para o artigo 14

Este trabalho apresenta uma visão geral da alteração do Plano Diretor da Cidade de Diadema¹ , pois o plano tem função de instrumentalizar e disciplinar o uso do solo, consequentemente imprime no relevo uma nova realidade na paisagem geográfica, a partir de suas atividades públicas e privadas no território Municipal. Com destaque para o art. 14 que trata da “Área Especial de Lazer e Esporte”. Sendo de fundamental importância para o zoneamento e políticas públicas, o Plano Diretor tem suas funções segundo o art. 182 caput e § 1º e 2º para a administração pública como também o “PPA, LDO e LOA ” segundo a Carta Magna de 1988 e a Lei Nacional 10.257 de 2001 com o Estatuto da Cidade que passa a discipliná-lo. Tais exigências permitem uma leitura da desterritorialização e reterritorialização do espaço fragmentado que se apresenta para os atuais gestores sendo um desafio para os geógrafos que não negam sua importância para reestruturar a nova configuração paisagística social. ¹ O processo de elaboração do orçamento público no Brasil obedece a um “ciclo” integrado ao planejamento de ações, que, de acordo com a Constituição Federal de 1988, compreende o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA.

Título em Inglês

Alteration of the Master plan of Diadem in 2015 a focus for article 14

Palavras-chave em Inglês

Diadem
Master plan
I use the ground and the Geography

Resumo em Inglês

This work presents a general vision of the alteration of the Master plan of the City of Diadem, since the plan has function of instrumentalizar and to discipline the use of the ground. Consequently prints in relief a new reality in the landscape,their activities public and private Municipal territory. With a focus on the art. 14 which deals with the “Special Area of Leisure and Sport”. Being of basic importance for the zoneamento and public policies, The Master plan has his functions according to the article 182 caput and § 1st and 2nd for the public administration just as “PPA, LDO and LAUDATORY SPEECH” according to the Charter of 1988 and the National Law 10.257 of 2001 with the Statute of the City that starts to discipline it. Such demands allow a reading of the desterritorialização and reterritorialização of the broken up space that shows up for the current gestores being a challenge for the geographers who do not deny his importance to restructure the new configuration the landscape social.

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Data de Publicação

2019-04-25

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