Reflexões sobre a luta por direitos territoriais protagonizada pelos povos e comunidades...

A questão (da reforma) agrária permanece latente em nossa sociedade. Novos sujeitos políticos envolvidos nessa luta colocam novos elementos para pensarmos a questão. Neste trabalho busco refletir sobre a luta que os Povos e Comunidades Tradicionais têm protagonizado em defesa dos seus territórios tradicionais. Esses novos sujeitos políticos são interpretado por alguns autores como os sujeitos sociais mais implicados na luta pela reforma agrária em tempos recentes (PORTO-GONÇALVES, 2015; OLIVEIRA, 2015; ALMEIDA; 2008). Propõe-se uma reflexão sobre algumas de suas conquistas e alguns dos desafios que permanecem. O Direito formal tem sido um campo importante de atuação dos Povos e Comunidades Tradicionais, assim, trata-se também de alguns marcos legais importantes para o tema. Essa luta não é apenas uma luta por terra ou território, mas também uma luta por outro modelo de sociedade onde os povos tenham direito a diferença e autodeterminação, tendo suas territorialidades próprias respeitadas. Pode ser entendida, em alguns aspectos, como uma luta contra o capitalismo e seu modelo perverso, desigual e excludente, e é, também, uma luta anticolonial. Nesse sentido, propõe-se uma reflexão sobre o paradigma da participação que vem se afirmando nas políticas públicas das últimas décadas buscando compreender potencialidades e limites para a construção de autonomias possíveis. Por fim, faz-se uma reflexão geral sobre a região do Vale do Ribeira (SP) a luz dos temas abordados. O embasamento do trabalho partiu de revisão bibliográfica sobre o tema.

Título em Inglês

Reflections on the traditional peoples and community`s struggle for territory rights

Palavras-chave em Inglês

Traditional People and Communities
Territory
Territory Low
Participation

Resumo em Inglês

The Agrarian (and Agrarian Reform) issue remains latent in our society. However, a range of new involved political subjects into this wrangle bring us new elements to this question. This study think over the Traditional People and Community’s fight for their traditional territories, and how they have been being the main social subjects on the Agrarian Reform issues recently (PORTO-GONÇALVES, 2015; OLIVEIRA, 2015; ALMEIDA; 2008). We think over some of their achievements and some of their challenges that they still have to deal with. The Low field has been an important territory of Traditional People and Community’s performance, therefore, we also deal with some important legal marks of this question. Their aims are not just for land or territory, but also for another society model, where people have the right of been different and self-determinates, having respected their own territoriality. It’s a kind of resistance against the Capitalism and it’s perverse, excluding and discriminatory model, therefore it is a anti colonial resistance. In this sense, this is an invitation to think over the popular participation paradigm which has founded the state public politics of the last decades, trying to understand the potentialities and limits to construct autonomy. At last, we did a general observation about the Vale do Ribeiro (SP) territory, based on a bibliography review.

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Data de Publicação

2017-06-13

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