La vivienda como una mercancía: un análisis del Plan Director Estratégico de la...

El nuevo Plan Director Estratégico del Municipio de San Pablo (Ley N ° 16.050 / 2014) fue sancionada el 31 de julio 2014 por el alcalde Fernando Haddad (PT) y entrará en vigor hasta el año 2024. El Plan Director es un instrumento jurídico para regular el uso del suelo urbano y las políticas públicas que se encargarán de la ciudad. Las actividades se distribuyen de acuerdo con las disposiciones de zonificación del instrumento y deben guiar las acciones del estado, de empresas y constructores de la ciudad. Todo el desarrollo de la nueva ley fue impulsada por un debate profundo acompañado por los medios de comunicación y movimientos sociales que jugaron sus agendas en las audiencias públicas y otros momentos de la discusión popular. El objetivo de este estudio es comprender y analizar las políticas de vivienda propuestos por el Plan Director Estratégico del Municipio de San Pablo. La analisis tuvo como plan de fondo una compreension de mundo materialista historica dialética. La análisis del instrumento jurídico se acompaña de un análisis de la planificación en sí, sus ideologías y supuestos teóricos, tratamos de entenderlo como una práctica social. La discusión central y crítica de la PDE será acerca de cómo, a pesar de los avances que se encuentran en el PDE de 2014 en relación con su anterior, la visión de la vivienda como una mercancía sigue siendo el elemento predominante.

Título em Português

A habitação enquanto mercadoria: análise do plano diretor estratégico do município de São Paulo - 2014

Palavras-chave em Português

Plano Diretor Estratégico
Planejamento
Urbano
Habitação

Resumo em Português

O novo Plano Diretor Estratégico Munícipio de São Paulo (Lei n° 16.050/2014) foi sancionado no dia 31 de julho de 2014 pelo prefeito Fernando Haddad (PT) e entra em vigor até o ano de 2024. O Plano Diretor é um instrumento legal para regulamentar o uso do solo urbano e as políticas públicas que vão gerir a cidade. As atividades são distribuídas de acordo com o zoneamento disposto no instrumento e deve orientar as ações tanto do Estado como das empreiteiras e construtoras na cidade. Toda a elaboração da nova Lei foi fomentada por um profundo debate acompanhado pela mídia e por movimentos sociais que disputaram suas pautas nas audiências públicas e outros momentos de discussão popular. O objetivo deste trabalho é compreender e analisar as políticas habitacionais propostas pelo Plano Diretor Estratégico do Munícipio de São Paulo. A análise teve como pano de fundo uma compreensão de mundo materialista histórica dialética. A análise do instrumento legal é acompanhada de uma análise do planejamento em si, suas ideologias e pressupostos teóricos, buscamos entendê-lo como uma prática social. A discussão e crítica central ao PDE será sobre como, apesar dos avanços encontrados no PDE de 2014 em relação ao seu anterior, a visão da habitação como mercadoria continua sendo elemento preponderante.

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Data de Publicação

2016-02-05

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