Trabalho de Graduação Integrado
Documento
Autoria
Unidade da USP
Data de Apresentação
Orientador
Banca
Ross, Jurandyr Luciano Sanches (Presidente)
Fierz, Marisa de Souto Matos
Melo, Marcos Antônio de
Título em Português
Uma comparação entre os projetos de Zoneamento Ecológico-Econômico das
Bacias Hidrográficas do Baixo Parnaíba e São Francisco
Palavras-chave em Português
Zoneamento Ecológico-Econômico
Gestão de bacias hidrográficas
Bacia Hidrográfica do Baixo Parnaíba
Bacia Hidrográfica do São Francisco
Planejamento Territorial
Resumo em Português
O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é um instrumento da Política Nacional
do Meio Ambiente, regulamentado pelo Decreto nº 4.297 de 10 de julho de 2001,
que procura criar diretrizes para um desenvolvimento mais justo das populações,
tendo como base no planejamento do projeto as particularidades e necessidades
ambientais, assim como as atividades econômicas de cada região. Os ZEE’s de
Iniciativas Federais abrangem áreas mais extensas que os ZEE’s estaduais, e que
dependem de gestões integradas. Já os ZEE’s das bacias hidrográficas partem da
divisão natural da área da bacia, e que também abrangem mais de um limite
político-administrativo, como é o caso das duas bacias hidrográficas que serão
estudadas neste trabalho. A Bacia Hidrográfica do Baixo Parnaíba e a Bacia
Hidrográfica do São Francisco foram elegidas como unidades de gestão para
zoneamentos ecológicos-econômicos das bacias, e como proposta deste trabalho,
procurou-se analisar as metodologias utilizadas em ambos os ZEE’s, atentando-se
nas escalas de zoneamento e a legitimidade dos projetos. O trabalho presente
também apresentará como bases para o entendimento do desenvolvimento dos
projetos as definições, conceitos, breves históricos das ocupações das bacias, os
objetivos e metodologias nos zoneamentos federais. Os materiais de apoio foram os
próprios documentos oficiais dos projetos dos ZEE’s, artigos e livros relacionados ao
tema. Os principais pontos conclusivos estão relacionados às disparidades
encontradas nos projetos estudados, tanto em estrutura quanto em metodologias.
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Data de Publicação
2017-05-03
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