Trabalho de Conclusão de Curso
Documento
Autoria
Unidade da USP
Data de Apresentação
Orientador
Banca
Lourenço, Bárbara Hatzlhoffer (Presidente)
Villar, Betzabeth Slater
Silva, Lara Lívia Santos da
Título em Português
Reflexões do Programa Nacional de Alimentação Escolar sob a ótica do Guia Alimentar para a População Brasileira
Palavras-chave em Português
PNAE
Alimentação escolar
Guia alimentar para a população brasileira
Resumo em Português
A questão da alimentação escolar subsidiada pelo governo iniciou-se na década de 1920, embora o programa de merenda escolar tenha se estruturado apenas em 1955. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é conhecido mundialmente como um caso de sucesso de programa de alimentação escolar sustentável, ancorado na Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), a qual tem o Guia Alimentar para a População Brasileira como um dos instrumentos de reforço às ações. O presente trabalho tem o objetivo de analisar o PNAE sob a ótica das diretrizes da segunda edição do Guia Alimentar para a População Brasileira, publicada em 2014, caracterizando sua população-alvo infanto-juvenil, resoluções e perspectivas do programa, com vistas à atuação do nutricionista e à promoção da alimentação saudável. Foi realizada uma revisão de artigos pertinentes ao tema no período de março a setembro de 2016 nas bases de dados Scielo, Lilacs e PubMed, utilizando os unitermos PNAE, alimentação escolar e guia alimentar. Os artigos foram selecionados de acordo com a relevância para o tema estudado, após a leitura dos resumos. Atualmente, observa-se o fenômeno de transição nutricional impactando o público-alvo específico do PNAE, apontando para o declínio da taxa de desnutrição concomitantemente ao aumento da prevalência da taxa de obesidade da população. Observou-se que a resolução base para o funcionamento do PNAE converge, em grande parte, com os princípios apresentados no Guia Alimentar, abordando o conceito de alimentação adequada e saudável sob aspectos biopsicossociais, o nível de processamento e os modos de produção dos alimentos. Entretanto, há desafios que ainda impedem o funcionamento ideal do programa conforme sua resolução e as diretrizes do Guia, os quais se refletem na dificuldade de colocar em prática o repasse financeiro destinado à agricultura familiar em todas as localidades, atender adequadamente as populações indígenas e quilombolas, incorporando, de fato, seus hábitos alimentares nas propostas de cardápio, ater-se ao planejamento alimentar proposto para atender as necessidades nutricionais estipuladas, entre outras adversidades. Nesse sentido, a atuação do nutricionista se torna fundamental, uma vez que este tem a possibilidade de contribuir com ações na área técnica e educacional, tornando-se o protagonista no empoderamento dos demais atores do PNAE, no sentido de promover o direito humano à alimentação adequada e saudável.
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Data de Publicação
2017-09-28
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