Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica...

Com o forte crescimento brasileiro na última década e conseqüentemente a maior demanda por energia, percebeu-se a necessidade de haver um maior investimento nas áreas de comercialização, geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, desenvolveu a partir do ano de 2000, o programa de pesquisa e desenvolvimento do setor elétrico brasileiro (P&D). Neste programa, as empresas de energia elétrica têm, por obrigação, que investir uma parte da sua Receita Operacional Líquida (ROL) em projetos tecnológicos para o desenvolvimento do setor. É de responsabilidade da ANEEL regulamentar o investimento no Programa de P&D, aprovar e avaliar as condições para a execução das pesquisas e acompanhar seus resultados. Neste trabalho serão apresentados os aspectos legais e regulatórios, assim como as diretrizes básicas para elaboração, avaliação, contabilização e fiscalização dos projetos. Também é apresentado um estudo mais aprofundado sobre os projetos cadastrados no sistema de P&D a partir do ano de 2008, com um maior enfoque na questão ambiental. Este estudo com base em gráficos ilustrativos mostra a evolução do programa de P&D, onde são alocados os investimentos e quais são as áreas que dependem mais de incentivos do órgão regulador para se obter recursos. Juntamente será apresentada a evolução do programa nas temáticas; Fontes Alternativas de Geração de Energia Elétrica, Gestão de Bacias e Reservatórios e Meio Ambiente.

Palavras-chave em Inglês

Research and development
Energy matrix,
Sustainability
Environment,
Electric power sector.

Resumo em Inglês

With the strong growth in Brazil over the last decade and therefore greater demand for energy, it was realized the need for greater investment in the areas of commercialization, generation, transmission and distribution of electricity. The National Electric Energy Agency - ANEEL developed from 2000 the program of research and development of the Brazilian electrical system (R&D). In this program, the companies of the energy sector have an obligation to invest a portion of its Net Operating Income (NOI) in technology projects for the development of the sector. It is the responsibility of ANEEL to regulate, based on the Manual of the Program of Research and Development of Power Sector, the investment in the R&D program, approve and assess conditions for the execution of researches and track its results. Thus, this research work will present the legal and regulatory as well as basic guidelines for preparation, assessment, accounting and auditing of projects based on the R&D program. There will also be a deeper study of the projects registered in the R&D program since 2008, with a greater focus on environmental issues. This study based on illustrative graphs show the evolution of R&D program, where investments are allocated and what are the areas that rely more on encouragement of the regulator to obtain investments. Together will be shown the evolution of the following thematics: Alternative Sources of Electrical Energy, Environment and Management of Watersheds and Reservoirs.

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Data de Publicação

2012-11-14

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