Análise do processo de construção e de efetivação do projeto Santo André cidade...

O conceito de impacto sócio-ambiental local é o gerador de uma oportunidade única para os Municípios tomarem em suas mãos seus destinos. No nível local, a autoridade e o poder de decisão estão próximos da população, conhecendo seus interesses e problemas cotidianos. Adotar um novo posicionamento frente à questão exige passar de um planejamento de abordagem pontual para um de abordagem sistêmica, baseada em ações integradas e participação comunitária. Hoje os tradicionais instrumentos de planejamento urbano mostram-se cada vez mais obsoletos e inadequados para atender às necessidades atuais de uma administração municipal dinâmica. É através da Agenda 21 Local que o Município poderá desenvolver o seu planejamento para o futuro, com a formulação e implementação de políticas públicas, por meio de metodologia participativa, que produza um plano de ação para o alcance de um cenário de futuro desejável pela comunidade local e que leve em consideração a análise das vulnerabilidades e potencialidades de sua base econômica, social, cultural e ambiental. O Município de Santo André, SP, desenvolve uma série de ações direcionadas à promoção da sustentabilidade, entre elas o Projeto Cidade Futuro, uma experiência de planejamento estratégico local, tal como a Agenda 21 Local. O objetivo geral desta pesquisa em políticas públicas municipais é analisar o processo de construção do Projeto Cidade Futuro à luz dos princípios de governança local e de sustentabilidade da Agenda 21 Local e avaliar a incorporação de suas diretrizes pelo Plano Plurianual e pelo Plano Diretor deste Município. Este projeto está inserido no projeto “Avaliação Estratégica de Implementação das Políticas de Desenvolvimento e Meio Ambiente do Município de Santo André, SP”, financiado pela FAPESP e desenvolvido em uma parceria entre a Faculdade de Saúde Pública e a Escola de Engenharia de São Carlos, instituições de ensino da Universidade de São Paulo

Palavras-chave em Inglês

Public Planning
Local Agenda 21
Pluriannual Plan
Urban Master Plan
Future City
Santo André

Resumo em Inglês

The concept of local social-environment impact is the generator of a unique opportunity to the municipalities to take into their own hands their destiny. At the local level, the authority and the decision power are close to the population being aware of their interests as well as their daily problems. Adopting a new position referring to this issue requires moving from a punctual approach planning to a systematic approach planning, based on integrated actions and community participation. Nowadays the traditional instruments of urban planning show themselves quite obsolete and inadequate to answer the current needs of a dynamic municipal administration. Through Local Agenda 21 the municipality will be able to develop its plan for the future with the formulation and implementation of public policies, through participatory methodology which produces an action plan to achieve the desirable future scenario designed by the local community, taking into account the community’s vulnerabilities and potentialities and also the analysis of economic, social, cultural and environmental bases. Santo André municipality, located in São Paulo, develops a series of actions directed towards sustainability promotions, including among them the Santo André Future City, a strategic local experience plan such as Local Agenda 21. The main objective of this research in municipal public policies is to analyze the construction process of Santo André Future City Project under the principles of governance and sustainability of Local Agenda 21 and evaluate its guidelines incorporation by the Municipal Pluriannual Plan and the Urban Master Plan of this municipality. This research is part of a project called "Strategic Assessment of Environmental and Sustainable Development Public Policy Implementation Process for Santo André Municipality, SP”, funded by FAPESP and developed in a partnership between School of Public Health and São Carlos School of Engineering, both education institutions from University of São Paulo

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Data de Publicação

2010-08-30

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