As conferências habitat e os avanços e desafios da nova agenda urbana pra o Brasil...

A crescente urbanização global dos próximos anos representa um dos principais focos de preocupação das Nações Unidas na busca pelo desenvolvimento sustentável. As mazelas já experienciadas por processos de urbanização acelerada deixaram marcas profundas nos países do globo, sobretudo os da periferia do capitalismo. As motivações da urbanização podem ser explicadas sobre diferentes perspectivas, entretanto, todas perpassam a migração de grandes massas humanas do ambiente rural para o urbano. Dessa forma, as modificações territoriais frutos desse processo influem diretamente nas áreas urbanas, e também nas rurais, em uma relação de inseparabilidade. Visando isso, no ano de 2016, foi realizada a Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), em Quito, no Equador, na qual foi produzida a Nova Agenda Urbana, documento que será guia das políticas internacionais no planejamento das cidades para os próximos vinte anos. O Brasil, assim como outros países membros da ONU, formulou um relatório nacional, Relatório Brasileiro para a Habitat III, para guiar as negociações na Conferência, apontando especificidades do cenário brasileiro. Analisar comparativamente as Conferências Habitat já vivenciadas e apontar os argumentos convergentes e divergentes entre a Nova Agenda Urbana e o Relatório Brasileiro para a Habitat III, com ênfase na relação urbano-rural, é o principal objetivo desse trabalho. A partir de uma ampla revisão bibliográfica e documental, foi possível identificar que as temáticas trazidas pelas conferências Habitat não expressam uma evolução constante, sendo os principais apontamentos moldados a partir da conjuntura política e da disputa geopolítica internacional de cada época, mesmo que isso implique em retrocesso para as cidades e para o campo. Apesar disso, a Nova Agenda Urbana apresenta avanços, especialmente no âmbito do Direito à Cidade, para os países periféricos. A relação urbano-rural, entretanto, necessita ser melhor conhecida e apropriada, tanto na escala internacional, quanto na nacional, representando um aspecto fundamental para a apropriação dos países periféricos, especialmente o Brasil, que carregam danos ambientais e sociais drásticos fruto do modelo de insustentabilidade rural. Acredita-se que a compreensão dessa temática, com propostas de mudanças estruturais acompanhadas de força política dos países periféricos, pode gerar mudanças imensuráveis no desenvolvimento, tanto nacional, quanto internacional, do campo e das cidades.

Palavras-chave em Inglês

Urban-rural relationship
Urbanization
Sustainable development

Resumo em Inglês

The increasing global urbanization of the next years represents one of the main focuses of concern of the United Nations in the search for sustainable development. The ills already experienced by processes of accelerated urbanization left deep marks in the countries of the globe, especially those on the periphery of capitalism. The motivations of urbanization can be explained on different perspectives, however, they all cross the migration of large human masses from rural to urban areas. In this way, the territorial changes resulting from this process directly influence the urban areas, as well as the rural ones, in a relation of inseparability. To this end, in 2016 had the United Nations Conference on Housing and Sustainable Urban Development (Habitat III) in Quito, Ecuador, where the New Urban Agenda was produced - document that will guide urban planning policies in the next twenty years. Brazil, as well as other UN member countries, has formulated a national report, Brazilian Report for Habitat III, to guide the negotiations at the Conference, pointing out specificities of the Brazilian scenario. Analyzing comparatively the Habitat Conferences already lived and pointing out the convergent and divergent arguments between the New Urban Agenda and the Brazilian Report for Habitat III, with an emphasis on the urban-rural relationship, is the main objective of this work. From a broad bibliographical review and analysis of the documents, it was possible to identify that the themes brought by the Habitat conferences do not express a constant evolution, being the main notes molded from the political conjuncture and the international geopolitical dispute of each epoch, even if this means a setback for the cities and the countryside. Despite this, the New Urban Agenda presents advances, especially in the scope of the Right to the City, to the peripheral countries. The urban-rural relationship, however, needs to be better known and appropriate, both internationally and nationally, representing a fundamental aspect for the appropriation of peripheral countries, especially Brazil, which carry drastic environmental and social damages as a result of the rural unsustainability. It is believed that the understanding of this theme, with proposals for structural changes accompanied by political strength of peripheral countries can generate immeasurable changes in the development, both national and international, of the countryside and cities.

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Data de Publicação

2017-09-29

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