A atuação do setor governamental na gestão ambiental local no contexto do etanol...

O presente trabalho traz à tona a maneira como são abordadas as questões ambientais ligadas à cultura da cana-de-açúcar e a produção do etanol brasileiro, em vista da pressão internacional existente para a utilização de alternativas energéticas renováveis. Sob esse contexto, questiona-se como se configura a atuação dos sistemas municipais de meio ambiente frente ao avanço da produção sucroalcoleira. Assim, o texto expõe a necessidade de articulação dos sistemas municipais de meio ambiente e traz aspectos de interface que vêm sendo tratados no âmbito das pesquisas sobre etanol de cana-de-açúcar no Brasil. Para tanto, a pesquisa inclui como casos de estudo os municípios de Araraquara e Brotas, localizados nas bacias hidrográficas dos rios Jacaré-Guaçu e Jacaré-Pepira, Estado de São Paulo. A metodologia utilizada inicia-se no levantamento histórico e conceitual sobre o sistema municipal de meio ambiente e planejamento regional desses municípios, envolvendo aplicação de questionários e entrevistas com o órgão executivo do sistema, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e com o órgão consultivo e deliberativo do mesmo, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. Apesar das dificuldades, naturais em todo processo recente, os estudos de caso permitiram concluir que, os SISMUMA’s desses municípios mostraram estar no caminho certo na busca do equilíbrio ecológico e defesa da sustentabilidade. E é com a estruturação desses sistemas que a capacidade de gestão ambiental e, consequentemente, de resposta à pressão exercida pelo avanço do setor canavieiro será efetiva, especialmente no sentido de compatibilização da promoção da qualidade ambiental e desenvolvimento econômico.

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Data de Publicação

2010-07-20

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