Trabalho de Conclusão de Curso
Documento
Autoria
Unidade da USP
Data de Apresentação
Orientador
Banca
Augusto Filho, Oswaldo
Montaño, Marcelo
Ranieri, Victor Eduardo Lima
Título em Português
Licenciamento ambiental: teoria e aplicação em oleodutos
Palavras-chave em Português
Licenciamento e gestão ambiental
Oleodutos
Processos do meio físico e corrisividade
Gestão ambiental
Licenciamento
Impacto ambiental
Legislação ambiental
Petróleo
Resumo em Português
As obras de engenharia lineares, como as dutovias, apresentam a peculiaridade de intervenção direta em ambientes com diversas características. Em conseqüência, este tipo de empreendimento pode gerar graves impactos ambientais. A minimização de tais efeitos pode ser feita por meio de uma gestão ambiental que contemple no projeto as interferências da atividade sobre o meio nas suas diversas fases. O instrumento legal que garante a inserção da variável ambiental nas decisões é o licenciamento ambiental. A pesquisa aborda os aspectos e os fundamentos legais do procedimento de licenciamento ambiental e as exigências reais feitas pelos órgãos licenciadores, em especial para oleodutos, visando à compreensão dos principais fundamentos deste instrumento, bem como a avaliação de como está sendo feito na prática. Em conjunto, foram analisados dois EIAs referente a implantação de oleodutos para a averiguação das informações, em especial do meio físico, que subsidiam os órgãos ambientais na decisão de concessão da licença ambiental. Também é analisada a corrisividade de amostras de solo de um trecho de oleoduto e a sua possibilidade de inclusão nas variáveis para a determinação de traçados destes empreendimentos. A pesquisa é baseada em revisões das bibliografias relacionadas ao assunto, na análise de documentos disponibilizados pelos órgãos ambientais e em dados obtidos de outro projeto de pesquisa, relacionado a elaboração de um sistema de gestão de riscos ambientais em oleodutos.
Arquivos
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Data de Publicação
2010-07-16
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