Trabalho de Conclusão de Curso

Documento

Autoria

Pinto, Stephanie Iris Graciano

Unidade da USP

Data de Apresentação

Orientador

Montaño, Marcelo

Banca

Negrelos, Eulalia Portela
Bernal, Thalita Alice

Título em Português

A adoção da abordagem de empreendimentos para a gestão ambiental de cidades: estudo de caso Bacia do Córrego Jararaca

Palavras-chave em Português

Gestão ambiental urbana
Planejamento ambiental urbano
Avaliação de impacto ambiental
Licenciamento ambiental
Equipamentos urbanos
Impacto ambiental urbano

Resumo em Português

A gestão ambiental de cidades raramente alcança os padrões ambientais desejáveis. Dentre os motivos, a ineficiência dos procedimentos de licenciamento ambiental aplicados às cidades e o caráter meramente instrumental associado ao planejamento urbano atual, merecem destaque. Baseado nisto, a presente pesquisa teve o objetivo de analisar a viabilidade da adoção de abordagem similar à de empreendimentos potencialmente geradores de impactos negativos, para o planejamento e gestão ambiental urbanos. A fim de que a questão ambiental receba maior importância na tomada de decisões, principalmente aquelas relacionadas ao desenvolvimento, diminuindo a extensão dos impactos ambientais inerentes às atividades humanas e garantindo um mundo mais sadio às próximas gerações. Para isto, foi feito um estudo de caso aplicado a Bacia Hidrográfica do Córrego do Jararaca, situada no município de São Carlos (SP). Em tal abordagem a necessidade de renovação de uma licença ou autorização, obrigatória ao funcionamento da atividade, resulta na conservação da qualidade ambiental pré-afixada por órgãos ambientais, consumidores ou certificações em geral. A parte teórica tratou, em sua maior parte, do levantamento de informações para compreensão do funcionamento do processo de gestão e planejamento urbano, e de pesquisa bibliográfica sobre os principais impactos ambientais decorrentes da urbanização e seus equipamentos. Nas atividades em campo, percorreu-se a área urbanizada da bacia em estudo, investigando possíveis impactos ambientais deflagrados pelos equipamentos urbanos, documentando-os fotograficamente. Realizado o levantamento de dados, construíram-se uma matriz de impactos, descrevendo-os quanto ao aspecto ambiental, ao fator ambiental impactado e ao equipamento ou dispositivo urbano que o deflagrou; e uma matriz para caracterização destas situações identificadas em relação a ocorrência, fonte, ordem, escala espacial, desencadeamento, cumulatividade, magnitude, estado evolutivo, temporalidade e reversibilidade. Foram realizadas também pesquisas documentais e levantamento de mapas relacionados à área de estudo sobre arquivos de órgãos públicos. Os resultados das pesquisas mostraram que os impactos ambientais encontrados refletem a evolução de sua urbanização, demonstrando a real inexistência de gestão ambiental eficiente na bacia em estudo, revelando a aplicabilidade de diferentes abordagens de gestão. Nesta lógica, a abordagem de empreendimentos foi avaliada como cabível, dado à observação de obediência à padrões ambientais urbanos em loteamentos particulares, ilustrando que com certa cobrança os padrões serão atendidos

Palavras-chave em Inglês

Urban Environmental Management
Urban Environmental Impact
Urban Elements
Licensing Process
Environmental Impact Assessment
Urban Environmental Planning

Resumo em Inglês

The environmental management of cities rarely reaches the desired environmental standards. Among the reasons, the inefficiency of the environmental licensing procedures applied to cities and the purely instrumental character associated with the current urban planning are the most noteworthy. Based on this, this study aims to examine the feasibility of adopting a similar approach of enterprises which have potential to generate negative impacts for urban environmental planning and management. In order that environmental issues receive greater importance in making decisions, especially those related to development, reducing the extent of environmental impacts related to human activities and ensuring a healthier world for future generations. For this, it was made a case study applied to Jararaca Stream Basin, located in São Carlos (SP). In this approach, the need for renewal of a license or permit, which is required for the operation of the activity, results in the preservation of environmental quality required by environmental agencies, consumers, or certifications in general. The theorical of this paper part consisted mainly of the collection of information for understanding the operation of the process of urban planning and management, and research about the main environmental impacts of urbanization and their elements. In the field activities, the urbanized area of the basin under study was walked through, investigating possible environmental impacts triggered by urban elements, photographically documenting them. After performed data collection, they were constructed: a matrix of impacts, describing them through the environmental aspect, the environmental factor impacted and urban element that triggered it; and an array to characterize these situations identified for the occurrence, source , order, spatial scale, generator, cumulative nature, magnitude, evolutionary status, temporality, and reversibility. It was also carried out research about documents and maps relating to the area of study on public agencies. Research results showed that environmental impacts found reflect the evolution of urbanization, which shows the real lack of efficient environmental management in the basin under study, showing the applicability of different management approaches. Following this logic, the enterprises approach was evaluated as appropriate, given the observation of obedience to urban environmental standards in private housing developments, illustrating that with some pressure, the standards will be met

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Data de Publicação

2011-02-14

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