O Cadastro Ambiental Rural e a formação de corredores ecológicos no Pontal do...

Em um cenário de taxas alarmantes de perda da biodiversidade em escala global, em grande medida pela fragmentação de habitats, a restauração da vegetação nativa se torna um desafio em estruturas fundiárias complexas. Tomando-se as áreas protegidas (APs) como instrumentos de conservação, as figuras de proteção localizadas em imóveis rurais (públicos e privados) são fundamentais à conectividade da paisagem. O Pontal do Paranapanema, extremo oeste do estado de São Paulo, Brasil, destaca-se como uma região que abriga importantes fragmentos da Mata Atlântica e é alvo de instrumentos de gestão ambiental. O Mapa dos Sonhos, estudo de caso deste trabalho, planeja a alocação das áreas protegidas em imóveis rurais de modo a formarem corredores ecológicos que conectem os principais fragmentos florestais e unidades de conservação de proteção integral dessa região. O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um instrumento de planejamento ambiental a nível nacional, obrigatório a todos os imóveis rurais, no qual a localização da área de preservação permanente, reserva legal e remanescentes de vegetação nativa áreas de uso restrito devem ser registradas, assim como a existência de remanescentes de vegetação nativa, uso consolidado e servidão administrativa. Desse modo, este estudo comparou o Mapa dos Sonhos com as declarações no CAR até maio de 2018, e constatou fraca influência do primeiro na alocação das APs em relação às áreas prioritárias para conectividade (68% fora do traçado, sendo que 53% dos imóveis alocaram em média 20% das APs sobre o mesmo) e na proteção da área dos corredores (72% sem algum tipo de proteção, 56% dos imóveis protegeram em média 11% dos corredores). O melhor desempenho no primeiro caso foi de pequenos imóveis e, no segundo, de médios e grandes, sendo estes correspondentes a 96% da área analisada e a 74% dos imóveis. Por fim, destaca-se que o Programa de Regularização Ambiental (PRA), consolidação do CAR na regularização dos passivos ambientais, seria o grande responsável pela realocação dessas APs, de modo que se implementasse os corredores ecológicos e contribuísse para a formação dos corredores de biodiversidade, instrumentos de gestão de grandes paisagens e do planejamento ambiental em escala nacional e internacional.

Título em Inglês

Rural Environmental Registry and formation of ecological corridors in Pontal do Paranapanema (SP)

Palavras-chave em Inglês

Rural Environmental Registry
Ecological corridors
Atlantic forest
Protected areas
Environmental planning

Resumo em Inglês

In a scenario of alarming rates of biodiversity loss on a global scale, largely due to the fragmentation of habitats, restoration of native vegetation becomes a challenge in complex land structures. Taking the protected areas (PAs) as conservation tools, the protection figures located in rural properties (public and private) are fundamental to the connectivity of the landscape. Pontal do Paranapanema, extreme west of the state of São Paulo, Brazil, stands out as a region that shelters important forest fragments of the Atlantic Forest and it is the target of environmental management instruments. The Mapa dos Sonhos, a case study of this paper, plans the allocation of protected areas in rural properties so that they form ecological corridors that connect the main forest fragments and integral protection conservation units. The Rural Environmental Registry (CAR) is an environmental planning instrument at the national level, mandatory for all rural properties, in which the location of the permanent preservation area, legal reserve and areas of restricted use must be registered, as well as the existence of remnants of native vegetation, consolidated use and administrative easement. Thus, this study compared the Mapa dos Sonhos with the declarations in the CAR up to May 2018 and found a weak influence of the first one on the allocation of PAs in relation to the priority areas for connectivity (68% outside the route, with 53% of the properties allocating average of 20% of PAs) and protection of the corridors area (72% without some protection, 56% of the properties protected on average 11% of the corridors). The best performance in the first case was of small properties and in the second of medium and large, which correspond to 96% of the analyzed area and 74% of the properties. Finally, it should be noted that the Environmental Regularization Program (PRA), consolidation of the CAR in the regularization of environmental liabilities, would be responsible for the reallocation of these protected areas, so that ecological corridors could be implemented and contribute to the formation of biodiversity corridors, management tools for large landscapes and environmental planning at national and international levels.

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Data de Publicação

2019-05-13

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