Trabalho de Conclusão de Curso

Documento

Autoria

Peguim, Ronnie Carlos

Unidade da USP

Data de Apresentação

Orientador

Brancalion, Pedro Henrique Santin

Banca

Meira, Ana Maria de
Brancalion, Pedro Henrique Santin
Romanini, Celise de Oliveira

Título em Português

Gerenciamento de resíduos sólidos: análise de políticas públicas para intervenção em pontos de bota-fora no município de Piracicaba - SP

Palavras-chave em Português

Gerenciamento de resíduos sólidos
Políticas públicas
Pontos de bota-fora
Piracicaba
Resíduos de construção civil e volumosos

Resumo em Português

A resolução CONAMA n°. 307/2002 instituiu no país regras para a gestão de resíduos de construção civil e volumosos, além de proibir o descarte de resíduos em áreas de disposição irregular, comumente conhecida por “bota-foras”. Ações para o manejo destas áreas foram definidas nos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos de Construção Civil, que deveriam extinguir a presença destas áreas em um prazo de dois anos, porém as áreas de descarte irregular continuam a existir nos municípios brasileiros. Com este enfoque, o trabalho tem como objetivo utilizar o município de Piracicaba/SP para caracterizar o processo de surgimento e crescimento das áreas de bota fora; levantar os resíduos descartados nesses locais e seus impactos negativos e, a partir dessas informações, analisar as políticas públicas de gestão de resíduos do município. Para tal fim, foi necessário a busca por dados secundários e primários provindos de banco de dados do município, visitas a alguns Ecopontos e entrevistas realizadas com membros da comunidade e técnicos da área de limpeza pública de Piracicaba. Os resultados mostraram a existência de um Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e de um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, a existência de 39 pontos de descarte irregular mapeados, onde foram irregularmente descartadas 19.695,04 toneladas de resíduos de construção civil, inservíveis, materiais com potencial reciclável e resíduos domésticos no ano de 2013. As principais dificuldades estão presentes na compreensão da dinâmica e histórico de formação dos bairros, existência de locais para abertura de pontos de entrega de pequenos volumes, diferença social entre bairros de Piracicaba e sensibilização da comunidade para mudança de postura que volte para utilização da infraestrutura pública oferecida mostre a importância de utilizar conservar áreas não ocupadas, mananciais e demais áreas públicas.

Título em Inglês

Solid waste management: public policies analysis of intervention at irregular waste disposal at Piracicaba - SP

Palavras-chave em Inglês

Solid waste management
public policies
waste dump spots
Piracicaba
civil construction and bulky waste

Resumo em Inglês

The Resolution No. 307/2002 from the National Environmental Council (CONAMA) has established rules for civil construction and bulky waste in Brazil, besides prohibiting waste disposal in irregular areas, commonly known as “waste dumps”. Actions for managing these areas were defined in the “Municipal Plan for Integrated Civil Construction Waste Management”, which should eliminate irregular areas in a two-year timeframe; nonetheless, irregular disposal areas still remain in Brazilian municipalities. From this standing point, this study aims at using the municipality of Piracicaba, in the state of São Paulo, to characterize the process of the appearance and rise of waste dumps; (ii) collect data on the waste disposed of in these spots as well as its negative impacts; and from this information, (iii) analyze the municipality’s public policies on waste management. To that end, it was necessary to gather primary and secondary sources coming from the municipality’s database, go on technical visits to “Eco-Spots” (places for voluntary disposal of small amounts of waste), and conduct interviews with members of the community as well as the technicians from Piracicaba’s public cleaning crew. The results have shown the existence of an Integrated Civil Construction Waste Management Plan and an Integrated Plan on Municipal Solid Waste; in addition, it has been mapped 39 spots of irregular disposal with 19,695.04 tons of waste from civil construction, household and unserviceable and potentially recyclable materials in the year of 2013. The main difficulties reside in the understanding of the dynamics and background of neighborhood development, existence of new spots for the disposal of small amounts of waste, social gap among Piracicaba’s neighborhoods and the community’s awareness towards a behavioral change, which favors the use of the offered public infrastructure and shows the importance of conserving non-occupied areas, water springs and the remaining public areas.

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Data de Publicação

2015-04-30

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