Trabalho de Conclusão de Curso
Documento
Autoria
Unidade da USP
Data de Apresentação
Orientador
Banca
Ballester, Maria Victoria Ramos
Vilela, Vívian Maria de Faria Nasser
Molina, Silvia Maria Guerra
Título em Português
A influência de um gestor ambiental na efetividade do Programa Município VerdeAzul: Estudo de Caso em Tietê-SP e Cerquilho-SP
Palavras-chave em Português
Política Pública
Gestão Ambiental
Programa Município VerdeAzul
Gestor ambiental
Resumo em Português
Atualmente, os problemas ambientais não se restringem mais a um único local e seus efeitos atingem uma escala global. Para resolver esse tipo de problema, têm sido criadas políticas públicas como o Programa Município VerdeAzul (PMVA), da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA). Este programa tem como objetivo medir a eficiência da gestão ambiental dos municípios paulistas através da pontuação em dez diretivas. Simultaneamente, devido à necessidade imposta ao mercado em resolver o conflito entre crescimento econômico e preservação dos recursos naturais, foi criada a profissão de Gestor Ambiental. A área de atuação deste profissional envolve por exemplo a gestão de resíduos sólidos e o licenciamento ambiental, entre outros. Dessa maneira, este estudo teve como principal objetivo analisar a atuação dos profissionais de Gestão Ambiental nas Secretarias de Meio Ambiente dos municípios de Tietê/SP e Cerquilho/SP com a finalidade de avaliar as ações implementadas por esses profissionais que influenciaram na melhor classificação de Cerquilho em relação a Tietê no ranking do Programa Município VerdeAzul desde 2013. Para tal, foi realizada uma pesquisa documental dos relatórios de gestão ambiental de ambos os municípios, bem como analisadas duas das dez diretivas do PMVA, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos, as quais tiveram maior peso durante os anos de 2013 a 2015 na pontuação do Programa. A análise dos Relatórios de Gestão Ambiental indicou que o município de Cerquilho vem realizando um trabalho de melhoria contínua com o auxílio de uma gestora ambiental, o que resultou em um maior sucesso. Em contrapartida, o município de Tietê nunca possuiu um profissional de gestão ambiental atuando no programa. Este município precisará realizar muitas parcerias e ações na área de Resíduos Sólidos, bem como melhorar a eficiência do tratamento de água, para que no futuro possa se equiparar a Cerquilho no Ranking do PMVA. Conclui-se que o profissional de gestão ambiental é fundamental no quadro das prefeituras para a efetividade da implementação deste tipo de política pública. Assim, mesmo com as mudanças políticas entre uma eleição e outra, haverá uma continuidade das ações ambientais, visando sempre a melhoria contínua
Palavras-chave em Inglês
Public Policy
Environmental Management
GreeBlue Municipality Program
Environmental Manager
Resumo em Inglês
Currently, environmental problems are no longer restricted to a single location and their effects have reach a global scale. To solve these problem, public policies have been created, such as the GreenBlue Municipality Program (PMVA), implemented by São Paulo State Environment Secretary (SMA). This program aims to measure São Paulo counties environmental management efficiency by scoring ten directives. Simultaneously, due to the market's need to solve the conflict between economic growth and natural resources preservation, the Environmental Manager profession was created. The area of activity of this professional involves for example solid waste management and environmental licensing, among others. Moreover, the main objective of this study was to analyze the performance of Environmental Management professionals in two municipal Environmental Secretaries, Tietê / SP and Cerquilho / SP by evaluating the actions implemented by these professionals that were responsible for a better classification of Cerquilho over Tietê in the GreenBlue Municipality Program ranking since 2013. Therefore, a documentary survey of the environmental management reports of both municipalities was carried out, as well as an analysis of two of the ten directives of the PMVA, Treated Sewage and Solid Waste, which had greater weight during the years of 2013 to 2015 in the Program score. The analysis of the Environmental Management Reports indicated that the municipality of Cerquilho has been developing a continuously improved work with the help of an environmental manager, which resulted in a higher success. In contrast, the municipality of Tietê never had an environmental management professional acting in the program. This municipality will need to carry out many partnerships and actions in the Solid Waste area, as well as improve the efficiency of water treatment, in order to, in the future, reach Cerquilho’s level in the PMVA Ranking. We conclude that the professional of environmental management is fundamental within the framework of municipalities for the effectiveness of the implementation of this type of public policy. Thus, even with political changes from one election to another, there will be a continuity of environmental actions and continuous improvement
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Data de Publicação
2017-07-11
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