Direito - Direito
Resultado: Exibindo 10 de 198 na página 5 de 20
Nome
Título
Área
Documento
Unidade
Ano
Responsabilidade extracontratual do Estado
A operação urbana consorciada da região do Porto do Rio de Janeiro sob a ótica do...
O setor sucroenergético e a terceirização do corte, carregamento e transporte de...
Adoção por famílias homoafetivas: visão histórico-jurídica
Delação Premiada como Instrumento de Regulação Econômica: Utilização de acordos de...
Irretroatividade da interpretação jurisprudencial mais gravosa da norma penal
Aspectos dogmáticos da colaboração premiada: instrumento legítimo ou afronta ao garantismo...
O conflito de competência entre CADE e Banco Central acerca da análise das operações...
A influência da governança corporativa na proteção do acionista minoritário
O contrato de franchising e a proteção da marca e do know-how do franqueador
Resultado: Exibindo 10 de 198 na página 5 de 20