O clube de futebol como sociedade empresária

A nova Lei de Licitações: o conceito de proposta globalmente mais vantajosa

Da validade do contrato de cessão de direitos econômicos do atleta profissional de...

As inovações do Decreto Nº 8.058, de 26 de julho de 2013, nos procedimentos administrativos...

O PRINCÍPIO DA OCUPAÇÃO EFETIVA NO DIREITO DESPORTIVO BRASILEIRO

O risco nos contratos de concessão de serviço público

Reflexos sócio-políticos na justiça desportiva: análise das decisões dos tribunais...

Eficiência no SUS como alternativa à judicialização das políticas públicas de saúde:...

Regimes de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil: do Estado nacionalista...

Delimitação do sentido normativo dos princípios da universalidade, integralidade...